Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais

O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negativa de procedimento médico

A segurada será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela BRB Saúde, a qual se negou a arcar com os procedimentos médicos

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Tribunal condena administrador a indenizar família de vítima de acidente

Indenização por danos morais atinge R$ 900 mil

Indenização. Danos morais. Pagamento de dívida com atraso. Manutenção indevida de protesto.

Registyro original justificável diante do atraso na quitação da prestação.

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais

Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

Autor esclarece que, ao receber o aviso de corte do serviço de energia elétrica, constatou que havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.

Conversão da pensão mensal em indenização única.

Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais

São muitos os casos de fraude, nos quais o trabalhador presta serviços como empregado ativo recebendo, ao mesmo tempo, o seguro-desemprego

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

Cabe à Justiça comum processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

Apelação cível e reexame necessário.

Ação de ressarcimento de danos morais, patrimoniais e estéticos.

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais

sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.